TCJ ADVOGADOS

Direito Civil

Advocacia Preventiva: Elaboração e análise de contratos; Notificações; Protestos; intermediação de conflitos através de Conciliação e Mediação.

Contencioso Cível:

• Medidas Cautelares: Liminar, Exibição de documentos, Arresto, Sequestro, Busca e Apreensão;
• Ações de Cobrança;
• Indenizações por Lucros cessantes, Danos emergentes;
• Ações de Obrigação de Fazer;
• Responsabilidade civil: Reparação de Danos Morais e Materiais;
• Execução de Título Judicial e Extrajudicial;
• Mandado de Segurança;
• Apresentação de Defesas: Exceção, Contestação, Reconvenção, Impugnação, Agravo, Embargos;
• Interposição de Recursos.
• Usucapião

Direito de Família

Procedimentos judiciais:

• Homologação Judicial de Acordo: Divórcio, Alimentos, Guarda etc;
• Ação de Divórcio;
• Medida Cautelar de Separação de Corpos;
• Medida Cautelar de Arrolamento de Bens;
• Reconhecimento e Dissolução de União Estável;
• Alimentos gravídicos: direito da mãe e do filho;
• Investigação de Paternidade com pedido liminar de Alimentos para o menor;
• Alimentos provisionais, provisórios e definitivos;
• Complementação da prestação alimentar pelos avós ou parentes;
• Execução de Alimentos;
• Revisão de Alimentos;
• Exoneração de Pensão Alimentícia;
• Guarda de Filhos (compartilhada, unilateral): fixação, modificação, suspensão;
• Regulamentação de Visitas;
• Suprimento Judicial para viagem ao exterior;
• Adoção;
• Ação Negatória de Paternidade;
• União Homoafetiva;
• Ações de Curatela e Tutela;
• Sucessão: Herança, Inventário, Partilha, Testamento.

Procedimentos cartorários:

• Pacto pré-nupcial;
• Contrato de parceria com regras de convivência;
• Contrato de União Estável;
• Divórcio por escritura pública;
• Inventário por escritura pública.

Direito do Trabalho

Advocacia Preventiva:

• Adequação dos processos de contratação;
• Revisão da situação empregatícia;
• Enquadramento às normas protetivas do trabalho;
• Análise e acompanhamento de rotinas trabalhistas.

Contencioso Trabalhista:

Pelo Reclamante

• Ações Trabalhistas;
• Interposição de Recursos;
• Ação Acidentária e Indenizatória.

Pela Reclamada

• Justa Causa, Apuração de falta grave e Consignação em Pagamento;
• Apresentação de Defesa;
• Interposição de Recursos.

Planejamento Previdenciário, Concessão e Revisão de aposentadoria, Pensão por Morte, Benefícios por incapacidade (doença, invalidez ou acidente) Averbação de Tempo de Contribuição, Certidão de Tempo de Contribuição, Aposentadoria dos servidores públicos, Previdência Complementar, Requerimentos no INSS ou órgãos públicos Advocacia Previdenciária Empresarial, Consultoria sobre outros temas de natureza previdenciária